O problema da formação de professores entrou na ordem do dia passando a exigir uma resposta institucional apenas no século XIX quando, após a Revolução Francesa, se colocou a questão da instrução popular, cuja universalização conduziu à organização dos sistemas nacionais de ensino. Tais sistemas, concebidos como um conjunto amplo constituído por grande número de escolas organizadas segundo um mesmo padrão, viram-se diante do problema de formar professores, também em grande escala, para atuar nas referidas escolas. É daí que deriva o processo de criação de escolas normais como instituições encarregadas de preparar professores.
A primeira instituição com o nome de Escola Normal foi proposta pela Convenção Francesa, em 1794, e instalada em Paris em 1795. Já a partir desse momento se introduziu a distinção entre Escola Normal Superior para formar professores de nível secundário e Escola Normal, simplesmente, também chamada de Escola Normal Primária, para preparar os professores do ensino primário. Além da França, os demais países como Itália, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos também foram instalando, ao longo do século XIX, suas escolas normais.
No Brasil a questão do preparo de professores emerge, de forma explícita, após a independência, quando se cogita da organização da instrução popular. A partir daí, examinando-se a questão pedagógica em articulação com as transformações que se processaram na sociedade brasileira ao longo dos últimos dois séculos, podemos distinguir os seguintes períodos na história da formação de professores no Brasil:
a) Ensaios intermitentes de formação de professores (1827-1890). Esse período se inicia com o dispositivo da Lei das Escolas de Primeiras Letras, promulgada em 1827, que obrigava os professores a se instruir no método do ensino mútuo, às próprias expensas, e se estende até 1890 quando prevalece o modelo das escolas normais.b) Estabelecimento e expansão do padrão das escolas normais (1890-1932), cujo marco inicial é a reforma paulista da escola normal tendo como anexo a escola-modelo.c) Organização dos Institutos de Educação (1932- 1939), cujos marcos são as reformas de Anísio Teixeira no Distrito Federal em 1932 e de Fernando de Azevedo em São Paulo em 1933.d) Organização e implantação dos Cursos de Pedagogia e de Licenciatura e consolidação do modelo das escolas normais (1939-1971).e) Substituição da Escola Normal pela Habilitação Específica de Magistério (1971-1996).f) Advento dos Institutos Superiores de Educação, Escolas Normais Superiores e o novo perfil do Curso de Pedagogia (1996-….).
Este livro trata da Escola Normal no Paraná tendo como foco o Norte Pioneiro. Considerando que, nessa região, o primeiro curso normal foi instituído em 1938, o estudo da Escola Normal se estende dessa data até 1971, ano em que as escolas normais foram substituídas pela Habilitação Específica de Magistério. Portanto, o objeto central do conteúdo deste livro situa-se no quarto período da história da formação de professores no Brasil que é exatamente o período de consolidação do modelo das escolas normais como instituições formadoras dos professores primários coincidindo com a organização dos Cursos de Pedagogia e de Licenciatura destinados à formação dos professores secundários, à época correspondentes aos níveis ginasial e colegial.
Enquanto a formação de professores secundários, nas instituições superiores de ensino, se orientou pelo entendimento de que a formação de professores, propriamente dita, se esgota na cultura geral e no domínio específico dos conteúdos da área de conhecimento correspondente à disciplina que o professor irá lecionar, a formação do magistério primário, levada a efeito nas Escolas Normais, firmou a orientação segundo a qual além da cultura geral e da formação específica na área de conhecimento correspondente, a instituição formadora deverá assegurar, de forma deliberada e sistemática por meio da organização curricular, a preparação pedagógico-didática sem o que não estará, em sentido próprio, formando professores.
Pela esquemática periodização da formação de professores antes apresentada pode-se perceber que a consolidação das escolas normais no Brasil resultou de um longo, difícil e oscilante processo que se estendeu por mais de um século e só veio a atingir seu ponto de maturação nas décadas de 50 e 60 do século XX, após a reforma conhecida como Lei Orgânica do Ensino Normal aprovada em 1946. No entanto, contrariamente à expectativa de que, uma vez consolidadas, essas instituições seriam mantidas e aperfeiçoadas como meio eficaz de formar professores elevando-as do nível médio ao superior, a década de 1970 foi inaugurada com a desmontagem do “sistema” das escolas normais. Em seu lugar surgiram as Habilitações Específicas de 2º Grau para o Exercício do Magistério de 1º Grau (HEM), instituídas pelo artigo 30 da Lei n. 5.692 de 11 de agosto de 1971 e regulamentadas pelo Parecer CFE n. 349/72. Com a entrada em vigor desse dispositivo legal, a formação de professores para o antigo ensino primário foi reduzida a uma habilitação dispersa em meio a tantas outras, configurando um quadro de precariedade bastante preocupante
O fracasso das HEMs provocou uma tentativa de revitalização das escolas normais representada pelo projeto CEFAM (Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério), formulado pelo Ministério da Educação em 1982 que, entretanto, apesar dos resultados significativos, foi descontinuado. Uma nova tentativa de recriação das escolas normais configurou-se na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, mas essa tentativa também não surtiu efeitos práticos tendo, ao contrário, contribuído para trazer ainda mais confusão à área de formação de professores.
Diante do quadro descrito o presente livro reveste-se de grande importância ao reconstituir, no primeiro capítulo, a trajetória da Escola Normal no Paraná e ao construir, com base em fontes primárias, a emergência e o desenvolvimento da Escola Normal do Norte Pioneiro Paranaense.
Mas esta obra de Vanessa Ruckstadter não se limita ao registro histórico. No terceiro capítulo brinda os leitores com um precioso Guia de Fontes para a História da Educação do Norte Pioneiro inventariando todos os Cursos e Escolas Normais desde seu início, em 1926, até sua substituição, em 1971, cobrindo todos os 46 municípios que integram a Região do Norte Pioneiro do estado do Paraná.
Pesquisando a história da Escola Normal e fornecendo um Guia de Fontes para a história dos cursos e escolas normais de toda a Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense, o conteúdo do livro situa-se no cruzamento entre as linhas de pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR) Levantamento e Catalogação das Fontes Primárias e Secundárias da Educação Brasileira e História das Instituições Escolares. Com efeito a obra contém um estudo da instituição “Escola Normal do Norte Pioneiro Paranaense” e o Levantamento e Catalogação das Fontes Primárias e Secundárias da Educação Brasileira referentes aos Cursos e Escolas Normais do Norte Pioneiro Paranaense”. Assim, de posse do Guia de Fontes, o Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Norte Pioneiro”, constituído como um Grupo de Trabalho do HISTEDBR, sediado no Centro de Ciências Humanas e da Educação da Universidade Estadual do Norte do Paraná, dispõe de um importante manancial para novos estudos sobre a história da educação do Norte Pioneiro Paranaense, que enriquecerão a historiografia da educação brasileira. Mas não apenas isso. Agora, com a publicação do livro, esse rico manancial fica disponibilizado a toda a comunidade dos historiadores da educação do nosso país.
Considerando, por fim, a discussão teórico-metodológica, o modo como foi construída a pesquisa e a forma de exposição dos resultados alcançados, este livro se constitui num útil instrumento formativo para os Cursos de Pedagogia e demais licenciaturas assim como para os Programas de Pós-Graduação nas várias modalidades do campo das Ciências Humanas. Recomendo, pois, vivamente sua leitura e estudo.
São Paulo, 12 de agosto de 2020.
Dermeval Saviani,
Professor Emérito da UNICAMP, Pesquisador Emérito do CNPq e Doutor Honoris Causa pelas universidades Tiradentes de Sergipe, Federal da Paraíba e Federal de Santa Maria-RS.
