Formação de professores para escolas rurais no estado de São Paulo: o ensino em salas multisseriadas

APRESENTAÇÃO

Maria Cristina dos Santos
José Leite dos Santos Neto

Esta coletânea é parte do material didático utilizado para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação no Campo – Escola da Terra – uma ação de formação continuada voltada para professores das escolas multisseriadas rurais oferecida pelo Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos em parceria com a SEMESP/Coordenação-Geral de Educação Indígena, do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais/Ministério da Educação em colaboração com estados e municípios.

A educação é um direito que historicamente é negligenciado de modo elitista e seletivo a classe trabalhadora, e isso se agrava principalmente quando é voltado ao meio rural. As escolas rurais são instituições que tem características próprias e são diferentes das escolas urbanas em diversos aspectos, sendo a existência de sala unidocente multisseriada uma das principais. Salas unidocentes são compostas por alunos em diferentes idades, séries e/ou níveis de conhecimento, regidas por um único professor, e que fazem parte da história da educação rural desde o início do processo de expansão da instrução pública no Brasil.

A escola multisseriada torna-se importante para os trabalhadores do campo e seus filhos, pois na maioria das vezes é a única instituição estatal que lhes chega e, de alguma forma, é a garantia do direito público subjetivo de qualquer cidadão de ser atendido nas suas necessidades de formação educacional obrigatória, como está estabelecido nos pressupostos legais e nas políticas educacionais brasileiras.

Embora seja recorrente o discurso de que São Paulo não tenha quase trabalhadores em áreas rurais em virtude do alto nível de industrialização alcançado pelo Estado, nossas pesquisas nos possibilitaram acesso a dados importantes sobre a escolarização no campo paulista que nos apontam uma grande quantidade de municípios que mantém escolas multisseriadas para o atendimento educacional deste setor da população. De acordo com dados do Censo Escolar do INEP referente a consulta do ano de 2019, o estado de São Paulo tem aproximadamente 1.230 estabelecimentos de educação básica localizados na área rural, mais de 5.500 turmas multisseriadas e em torno de 10.600 docentes atuando na Educação Básica. A UFSCAR tem uma longa trajetória na defesa da educação no campo e na formação de professores para atuar nas escolas rurais paulistas e, para compreender a relevância do presente curso, vale um recuo histórico a fim de recuperar o processo de luta por direito a educação pública, gratuita e de qualidade para o campo no Estado de São Paulo. Após longo período de luta buscando implementar um Curso de Pedagogia da Terra no estado de São Paulo, entidades representativas dos trabalhadores como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo – FAF; Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo – FERAESP; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo – OMAQUESP tiveram sua demanda acolhida na UFSCar, acolhidos por um grupo de professores de diferentes departamentos, envolvidos nas discussões e pesquisas sobre políticas de ações afirmativas, diversidade e, principalmente, sobre Educação do Campo.

A partir dessa articulação entre a universidade e os movimentos sociais, a primeira turma de Pedagogia da Terra paulista foi ofertada pela Universidade Federal de São Carlos, com início em janeiro de 2008, para um público de 58 educandos, oriundos de assentamentos e comunidades camponesas de todo o estado de São Paulo.

Em 2014, houve uma nova oferta do curso de Pedagogia da Terra, iniciando no segundo semestre letivo com 38 alunos aprovados para ingresso. Para a segunda turma ampliamos a área de abrangência, ultrapassando os limites do estado e contemplamos alunos dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará curso concluído em julho de 2017.

Ainda no bojo das atividades de formação de professores que atuam nas escolas de Educação Básica do Campo, no período de 2016/2018, ofertamos o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação no Campo, capacitando 50 profissionais de educação de escolas do campo de diferentes regiões do país. Essas experiências acumuladas nesses cursos de formação de professores específicos para o campo se somam a atuação nas diversas licenciaturas da UFSCar ao longo de décadas.

Seguindo nessa trajetória, a implantação do Escola da Terra como uma das ações do PRONACAMPO, (Portaria 579 de 12 de julho de 2013), é de importância fundamental para a continuidade dos trabalhos de inserção da UFSCar junto às comunidades rurais e quilombolas tanto como campo de pesquisa e extensão, quanto de formação de professores para atuar nessas áreas. Encontra respaldo em outros dispositivos legais como as resoluções do Conselho Nacional de Educação – CNE, Câmara de Educação Básica – CEB (nº 01, de 03 de abril de 2002), que institui as Diretrizes Operacionais para as Escolas do Campo, a de nº 02 de 28 de abril de 2008, que institui as Diretrizes Operacionais Complementares para as Escolas do Campo e a de nº 8 de 20 de novembro de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica e ao Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Esse quadro normativo prescreve a garantia da educação escolar no campo e quilombola, mas, o simples fato de estar prescrito não significa necessariamente que esteja sendo garantido o acesso a escolarização a essa população com a devida qualidade no atendimento educacional.

O programa Escola da Terra é uma ação que atua diretamente na efetivação do direito a educação e no atendimento a essas demandas de melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas escolas do campo agindo prioritariamente de duas formas: na formação continuada de professores para o atendimento das especificidades de funcionamento das escolas e, oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendam as especificidades formativas das populações do campo e quilombolas. Sendo assim, propicia reflexão sistemática sobre as práticas pedagógicas cotidianas que vão desde o planejamento das atividades curriculares até a execução de toda a atividade educativa.